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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:04
Mercado de apostas esportivas ainda precisa de uma agenda regulatória, diz especialista
Lei nº 14.790, de 2023, abriu caminho para a tão esperada estruturação do mercado de apostas de quota fixa no Brasil; Início das atividades das bets ainda requer a expedição de portarias do Ministério da Fazenda
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:05
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:24
Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:39
FIFA abre investigação para apurar brigas no Brasil x Argentina; entenda porque a AFA também pode ser penalizada
Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos durante a partida da última terça (21), válida pelas Eliminatórias para a Copa de 2026
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:41
Joesley e Wesley Batista: absolvição cria precedente no órgão referente ao insider trading
Por Lucas Cavalcanti Bizzo e Gustavo Michel Arbach
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:50
Câncer de mama e direitos das mulheres diagnosticadas
Por Raul Canal.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:01
Como planejar e convencer a diretoria a ter um orçamento anual de Compliance?
Por Yaniv Chor e Pedro César Sousa Oliveira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:23
Evolução da licença maternidade no Brasil e os julgamentos no STF
Por Eduardo Galvão Prado.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:18
Não é necessário formalizar a união estável, mas é recomendável
Especialista na área de Direito da Família, Luiz Fernando Gevaerd explica que a formalização pode trazer algumas vantagens e benefícios.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:09
Um panorama sobre as consequências da IN. 2.121 para PIS/COFINS
Decisão da Receita Federal trouxe novas implicações para o tema, apontando para a restrição do crédito de PIS e COFINS; qual é a resposta legal?
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:03
Desafios do desenvolvimento agro no Brasil: o que há de novo?
Por Ivan Machiavelli.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:55
Os efeitos da insolvência transnacional para empresas em Recuperação Judicial
Por Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Ligia Cardoso Valente e Giovana Cantelli Galassi.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2023 - 15:55
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:22
Frente Petroleira LGBTQIA+ luta há 4 anos contra a lgbtfobia no ambiente de trabalho
Criada em 2019, a Frente Petroleira LGBTQIA+ é uma organização que reúne trabalhadores da Petrobrás e do Setor Privado, em diversos estados do país.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:51
Penhora de salários pode ocorrer para saldar dívidas? Entenda!
Sócio da LBS Advogadas e Advogados, Carlos Coninck Jr., explica que a possibilidade de flexibilizar a regra de impenhorabilidade de salários vem sendo discutida desde 2018 pelo STJ.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:27
Quais sequelas a pandemia deixou no mercado de trabalho?
Por Fernando Poziomczyk.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 12:50
Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:38
Justiça condena envolvidos no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília
Os acusados responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:18
Especialista em direito revela 5 curiosidades sobre Lei Maria da Penha
Ela foi promulgada em 7 de agosto de 2006, e é uma legislação especial.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:26
Compliance ambiental pode contribuir para descarbonização do agro
União das áreas técnicas e jurídicas ajuda produtores e empresas do setor a identificarem oportunidades e melhorar o potencial produtivo.
